Processo 361533/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 05/08/2009 13:48
Autuado em 05/08/2009 13:48
Oficio de encaminhamento 013/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6083/2014 da Segunda Câmara, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6083/ 2014 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
15/10/2014 Acórdão   6083/ 2014 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
06/11/2013 Acórdão   4840/ 2013 Aprovação parcial com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANGELA MERCIA AZEDO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
Procuradores: KATY MICHELLINE AVILA E SILVA (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/11/2015 10:02 843109/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
02/03/2016 13:55 do Protocolo 155483/16
04/02/2016 12:25 AR do ofício OPD - 1/16 - DEX
13/11/2009 16:01 do Protocolo nº 505594/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2557/09-OCN-DCM da Sra. Ângela Mércia Azedo.
06/10/2009 12:30 do Protocolo nº 462640/09, referente a solicitação de vistas dos autos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  19/01/2016 Ofícios Processuais Diversos   1/ 2016   
DP  14/10/2009 Termo de Carga de Autos   329/ 2009   
DCM  30/09/2009 Ofício de Contraditório   2557/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 972/2016
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 862/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 589/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 109/2016
19/11/2015 1248 Despacho Processual Diverso nº 3262/2015
29/10/2014 996 Acórdão nº 6083/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3010/2013
20/11/2013 771 Acórdão nº 4840/2013
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2616/2009
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 2317/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 2164/2009
14/08/2009 212 Portaria nº 400/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2016 12:59 DP  
19/04/2016 17:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 369/2016 -
13/04/2016 10:07 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 53/2016 -
07/04/2016 16:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 972/2016 -
06/04/2016 07:32 DG  
31/03/2016 15:48 DEX Informação nº 2124/2016 -
23/03/2016 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 862/2016 -
09/03/2016 15:45 DCM Informação nº 232/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA. Encaminhamento dos autos ao Relator para manifestação e regular prosseguimento do feito.
04/03/2016 08:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 589/2016 -
19/01/2016 10:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 182/2016 -
19/01/2016 10:58 DEX Informação nº 430/2016 -
19/01/2016 10:58 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 1/2016 -
14/01/2016 09:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 14/2016 -
17/11/2015 17:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 109/2016 -
17/11/2015 10:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 989/2015 -
17/11/2015 10:21 DEX Instrução nº 828/2015 -
17/11/2015 10:21 DEX Instrução nº 829/2015 -
03/11/2015 10:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3262/2015 -
03/11/2015 10:02 DP Informação nº 23405/2015 -
27/11/2014 12:02 DP  
25/11/2014 11:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 1414/2014 -
22/10/2014 14:34 S2C Acórdão nº 6083/2014 -
22/10/2014 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2066/2014 -
09/09/2014 08:56 GCNB  
09/09/2014 08:33 DP Informação nº 15541/2014 -
04/12/2013 17:16 DP  
29/11/2013 09:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3010/2013 -
22/11/2013 09:40 S2C  
21/11/2013 11:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1163/2013 -
11/11/2013 19:15 S2C Acórdão nº 4840/2013 -
11/11/2013 19:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1381/2013 -
27/09/2013 11:37 GCNB  
22/07/2013 13:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 4588/2013 -
22/07/2013 13:56 SMPjTC Parecer nº 11134/2013 - Pela necessidade de responsabilização e aplicação de multas Irregularidades não saneadas. Pela necessidade de responsabilização e aplicação de multas e das demais medidas declinadas no corrente opinativo. Pela comunicação dos fatos ao MPE.
23/05/2011 09:07 DCM Instrução nº 2839/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Análise de Contraditório. A equipe acata parcialmente as justificativas apresentadas.
03/09/2010 17:45 SITIO  
19/11/2009 10:06 DCM  
16/11/2009 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2616/2009 -
20/10/2009 07:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1718/2009 -
19/10/2009 17:49 DP  
14/10/2009 10:05 DP Processo em remessa externa
09/10/2009 11:04 DP Termo de Carga de Autos nº 329/2009 -
07/10/2009 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2317/2009 -
17/09/2009 11:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1526/2009 -
17/09/2009 11:58 DCM Ofício de Contraditório nº 2557/2009 -
14/09/2009 15:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2164/2009 -
14/09/2009 14:05 DP  
04/09/2009 09:15 DP  
07/08/2009 16:39 DCM Relatório Preliminar nº 10/2009 -
07/08/2009 16:00 GP  
07/08/2009 13:32 GP  
05/08/2009 13:47 DG  

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